Nosso Blog

Construções em Terreno Alheio: As Regras de Acessões Artificiais

Especialmente nas situações de divórcio e partilha de bens, é sempre comum nos depararmos com a seguinte indagação: quando alguém constrói em terreno alheio, tem direito à propriedade deste bem? Ou, não sendo possível a obtenção da propriedade, seria cabível algum tipo de indenização? Este assunto torna-se recorrente nos fóruns e Tribunais, pois há inúmeras […]

Leia Mais

LGPD: CONSIDERAÇÕES INICIAIS SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

  Atualmente, a frase “dados são o novo petróleo” tem sido amplamente difundida pelos  estudiosos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que brevemente entrará em vigor no ordenamento jurídico brasileiro. Em tradução livre para a original “Data is the new oil”, a frase foi criada por Clive Humby, um matemático londrino especializado […]

Leia Mais

Lei dos direitos autorais: pequenas reformas, grandes propósitos.

Olá civilista. Hoje, vamos falar de um tema muito interessante, a propriedade intelectual, especialmente os direitos autorais. Recentemente, eu cuidei dessas questões aqui no NDC, quando elas incidem nas obras educativas divulgadas pela internet (veja aqui). Por serem as tecnologias digitais um fenômeno relativamente novo, as pesquisas sobre este tema ainda são incipientes, havendo questionamentos […]

Leia Mais

Podcasts no NDC

Olá Civilista! A partir de hoje temos novidade no NDC. Nós vamos gravar também alguns Podcasts. O primeiro que vai ao ar é sobre a Vida na Faculdade. Iremos conversar sobre o universo acadêmico, seus desafios e possibilidades.  Teremos vários outros na sequência! Esperamos que você goste e venha refletir com a gente. Os programas […]

Leia Mais

RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONSTRUTOR PELOS VÍCIOS CONSTATADOS NAS OBRAS: PRAZO PRESCRICIONAL

Na seara da responsabilidade civil, um dos temas que se destacam é o da responsabilidade civil do construtor pelos vícios constatados nas obras, especialmente quando se trata do prazo prescricional. Ninguém, ao contratar a construção de uma obra, espera que em curto prazo apareçam vícios de nenhuma natureza, principalmente aqueles que se relacionam com a […]

Leia Mais