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O Coronavírus e seu impacto sobre a Responsabilidade Civil

  A humanidade vive um momento peculiar em sua existência. A contaminação pelo coronavírus (COVID-19) fez com que a Organização Mundial de Saúde declarasse, na data de 11/03/2020,  o reconhecimento de uma pandemia, ou seja, a contaminação pelo vírus em todos os continentes do planeta. Para diminuir a velocidade de transmissão da pandemia do COVID-19 […]

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Adoção Avoenga

A Adoção avoenga consiste na adoção de crianças e adolescentes por seus próprios avós. Consiste a adoção em um ato jurídico complexo que constitui relação de filiação entre pessoas que não a detém biologicamente, segundo Anderson Schereiber. Neste aspecto, ganha especial destaque a adoção avoenga, pois os avós adotantes já possuem relação de consanguinidade com […]

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Os benefícios da Usucapião Extrajudicial

As diversas espécies de usucapião previstas no ordenamento jurídico brasileiro permitem consolidar a propriedade em favor daquele que, ao possuir determinado bem como seu por tempo prolongado, deu a este bem sua destinação econômica e social, contribuindo assim para o bem estar coletivo. A usucapião é modo de aquisição originário do direito de propriedade, e […]

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Compartilhar informações na internet é bom e todo mundo ganha.

Existem, no meio jurídico, discussões acirradas sobre compartilhar informações na internet. Para citar um exemplo, será que a legislação brasileira tem lidado bem com o fato de os estudantes utilizarem livros no formato PDF sem remunerar os autores? Via de regra, a proteção dada ao autor em razão do resultado de seu trabalho artístico, científico […]

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Inventário Extrajudicial, um caminho para a desjudicialização

Com o falecimento de uma pessoa, surge a necessidade de inventariar os bens deixados. Pode-se utilizar a via judicial ou administrativa para partilhar. A via administrativa é o caminho para a desjudicialização. No Brasil, desde 2007, é possível a realização de alguns atos de jurisdição voluntária pela via administrativa, como o inventário. Cuidou o Conselho […]

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