Olá civilista. Hoje, vamos falar de um tema muito interessante, a propriedade intelectual, especialmente os direitos autorais. Recentemente, eu cuidei dessas questões aqui no NDC, quando elas incidem nas obras educativas divulgadas pela internet (veja aqui). Por serem as tecnologias digitais um fenômeno relativamente novo, as pesquisas sobre este tema ainda são incipientes, havendo questionamentos […]
Categoria: Obrigações
A obrigação de mitigar prejuízos no direito brasileiro
Olá Civilistas. Um dos temas mais interessantes a respeito do princípio da boa-fé tem a ver com a sua atribuição reativa e é sobre isso que nós vamos falar hoje. Trata-se de utilizar a boa-fé objetiva como matéria de defesa contra pretensões injustas. No âmbito da atribuição reativa existem as chamadas figuras parcelares, de utilização […]
Função Social vs Liberdade Econômica
A função social e a liberdade econômica foram colocadas frente a frente pela Lei nº 13.874. Segundo consta no § 1º, do Artigo 1º desta norma, sua aplicação deverá ser observada nas relações jurídicas de direito civil, empresarial, econômico, urbanístico e do trabalho. Entenda um pouco mais sobre essa questão lendo o texto abaixo! […]