A humanidade vive um momento peculiar em sua existência. A contaminação pelo coronavírus (COVID-19) fez com que a Organização Mundial de Saúde declarasse, na data de 11/03/2020, o reconhecimento de uma pandemia, ou seja, a contaminação pelo vírus em todos os continentes do planeta. Para diminuir a velocidade de transmissão da pandemia do COVID-19 […]
Mês: março 2020
Escola do Direito Civil Constitucional
Olá Civilistas. Hoje, vamos tratar de um assunto mais denso, que tem a ver com teoria geral do Direito, hermenêutica, essas matérias difíceis da graduação. Em primeiro lugar, cabe dizer que a escola do Direito Civil Constitucional representa uma forma de interpretação e aplicação das leis civilistas que respeita os valores presentes nas normas constitucionais, […]
Adoção Avoenga
A Adoção avoenga consiste na adoção de crianças e adolescentes por seus próprios avós. Consiste a adoção em um ato jurídico complexo que constitui relação de filiação entre pessoas que não a detém biologicamente, segundo Anderson Schereiber. Neste aspecto, ganha especial destaque a adoção avoenga, pois os avós adotantes já possuem relação de consanguinidade com […]
Os benefícios da Usucapião Extrajudicial
As diversas espécies de usucapião previstas no ordenamento jurídico brasileiro permitem consolidar a propriedade em favor daquele que, ao possuir determinado bem como seu por tempo prolongado, deu a este bem sua destinação econômica e social, contribuindo assim para o bem estar coletivo. A usucapião é modo de aquisição originário do direito de propriedade, e […]
5 canais do YouTube e programas de Podcast
Olá Civilista. Na nossa primeira postagem aqui no NDC escolhemos 5 sites jurídicos confiáveis onde você poderia encontrar material de qualidade. Dessa vez, nossa equipe quer te apresentar canais do YouTube e programas de podcast. Vale a pena conferir também, mas não exatamente para aprender Direito Civil. A nossa ideia hoje é colocar você em […]
A mulher e as famílias
Existe uma forte ligação entre a mulher e as famílias. Assim, a história da mulher e das famílias se entrelaça. Por essa razão, Maria Berenice Dias sintetiza a mulher e as famílias como uma relação de causa e consequência. Por longos anos, as famílias serviram de ambiente próprio para perpetuar desigualdade de gêneros. A família […]
A FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE
A função social da posse consiste na utilização da coisa, por parte do possuidor, em favor de um bem comum. Por exemplo, o possuidor que fixa moradia no local, ou que pelo trabalho o tornou produtivo e útil para a sociedade, está certamente dando uma destinação social à sua posse. Essas ações asseguram a aquisição […]
Compartilhar informações na internet é bom e todo mundo ganha.
Existem, no meio jurídico, discussões acirradas sobre compartilhar informações na internet. Para citar um exemplo, será que a legislação brasileira tem lidado bem com o fato de os estudantes utilizarem livros no formato PDF sem remunerar os autores? Via de regra, a proteção dada ao autor em razão do resultado de seu trabalho artístico, científico […]
Inventário Extrajudicial, um caminho para a desjudicialização
Com o falecimento de uma pessoa, surge a necessidade de inventariar os bens deixados. Pode-se utilizar a via judicial ou administrativa para partilhar. A via administrativa é o caminho para a desjudicialização. No Brasil, desde 2007, é possível a realização de alguns atos de jurisdição voluntária pela via administrativa, como o inventário. Cuidou o Conselho […]
O que é a Multipropriedade?
A multipropriedade (ou time sharing) foi introduzida no ordenamento jurídico brasileiro pela Lei n.º 13.777, de 20 de dezembro de 2018, que inseriu os artigos 1.358-B a 1.358-U no Código Civil de 2002. Trata-se de uma nova espécie de condomínio, que só recentemente foi regulamentada. Mas em que consiste essa nova espécie de condomínio? […]