Pandemia do Novo Coronavírus: a ressignificação das relações familiares

  A Pandemia do Novo Coronavírus reconhecida pela Organização Mundial de saúde, desde 11 de março, provoca inúmeros reflexos, de modo a demarcar uma ressignificação das relações familiares. Podemos analisar os reflexos da Pandemia nas relações familiares a curto, médio e longo prazo. Além disso, importante abordar os reflexos e estabelecer um contraponto entre aspectos […]

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Adoção Avoenga

A Adoção avoenga consiste na adoção de crianças e adolescentes por seus próprios avós. Consiste a adoção em um ato jurídico complexo que constitui relação de filiação entre pessoas que não a detém biologicamente, segundo Anderson Schereiber. Neste aspecto, ganha especial destaque a adoção avoenga, pois os avós adotantes já possuem relação de consanguinidade com […]

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Inventário Extrajudicial, um caminho para a desjudicialização

Com o falecimento de uma pessoa, surge a necessidade de inventariar os bens deixados. Pode-se utilizar a via judicial ou administrativa para partilhar. A via administrativa é o caminho para a desjudicialização. No Brasil, desde 2007, é possível a realização de alguns atos de jurisdição voluntária pela via administrativa, como o inventário. Cuidou o Conselho […]

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O que são alimentos compensatórios?

Desenvolvido pela doutrina civilista, o instituto dos alimentos compensatórios surgem com o fim da relação conjugal ou da união estável. Os alimentos, genericamente, consistem em tudo aquilo que a pessoa necessita para viver dignamente. Abrange muito mais do que alimentação propriamente dita, mas abarca vestuário, saúde, transporte, moradia, educação, lazer… Rodrigo da Cunha Pereira, valendo-se […]

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