O fim do casamento ou da união estável é um momento extremamente delicado para os envolvidos. Na maioria das vezes, o rompimento é marcado por rancores, mágoas e ressentimentos. A disputa pelos bens pode agravar ainda mais os ânimos e surgir questionamentos sobre os bens entre o casal. Afinal, “meus, seus ou nossos bens”? Para […]
Autor: Mariana Swerts
Infidelidade Conjugal, eis a questão.
Ao longo dos tempos, narrativas envolvendo a infidelidade conjugal rendeu belas obras literárias. De Madame Bovary a Capitu, personagens imortais de Gustave Flaubert e Machado de Assis, as relações extraconjugais ocuparam destaque na trama. No caso da narrativa francesa, a infidelidade é escancarada e em Dom Casmurro, o autor deixa ao juízo do leitor […]
Testamento, um instrumento para cumprir a última vontade.
Caros civilistas, quero compartilhar com vocês uma abordagem sobre um instituto que serve para cumprir a última vontade do autor da herança, o Testamento. Quando analisa o instituto do Testamento, a doutrina de direito civil aponta a dificuldade de muitas pessoas em falar da morte, ou até mesmo a crendice popular de que fazer […]
Pandemia do Novo Coronavírus: a ressignificação das relações familiares
A Pandemia do Novo Coronavírus reconhecida pela Organização Mundial de saúde, desde 11 de março, provoca inúmeros reflexos, de modo a demarcar uma ressignificação das relações familiares. Podemos analisar os reflexos da Pandemia nas relações familiares a curto, médio e longo prazo. Além disso, importante abordar os reflexos e estabelecer um contraponto entre aspectos […]
Adoção Avoenga
A Adoção avoenga consiste na adoção de crianças e adolescentes por seus próprios avós. Consiste a adoção em um ato jurídico complexo que constitui relação de filiação entre pessoas que não a detém biologicamente, segundo Anderson Schereiber. Neste aspecto, ganha especial destaque a adoção avoenga, pois os avós adotantes já possuem relação de consanguinidade com […]
A mulher e as famílias
Existe uma forte ligação entre a mulher e as famílias. Assim, a história da mulher e das famílias se entrelaça. Por essa razão, Maria Berenice Dias sintetiza a mulher e as famílias como uma relação de causa e consequência. Por longos anos, as famílias serviram de ambiente próprio para perpetuar desigualdade de gêneros. A família […]
Inventário Extrajudicial, um caminho para a desjudicialização
Com o falecimento de uma pessoa, surge a necessidade de inventariar os bens deixados. Pode-se utilizar a via judicial ou administrativa para partilhar. A via administrativa é o caminho para a desjudicialização. No Brasil, desde 2007, é possível a realização de alguns atos de jurisdição voluntária pela via administrativa, como o inventário. Cuidou o Conselho […]
Divórcio Impositivo ou Unilateral
O divórcio Impositivo ou Unilateral possibilita que um dos cônjuges requeira a averbação do divórcio no Cartório de Registro Civil sem a anuência do outro consorte. Será que essa modalidade de divórcio será regulamentada no Brasil? Inovou o Tribunal de Justiça de Pernambuco, por meio do Provimento 06/2019, ao autorizar o divórcio impositivo a […]
O que são alimentos compensatórios?
Desenvolvido pela doutrina civilista, o instituto dos alimentos compensatórios surgem com o fim da relação conjugal ou da união estável. Os alimentos, genericamente, consistem em tudo aquilo que a pessoa necessita para viver dignamente. Abrange muito mais do que alimentação propriamente dita, mas abarca vestuário, saúde, transporte, moradia, educação, lazer… Rodrigo da Cunha Pereira, valendo-se […]
16 anos, a idade núbil
O casamento no Brasil ainda é uma das formas mais usuais de constituição de família. Deixou de ser a única. Hoje a família é plural e pode se originar de relações monoparentais, adotivas, uniões estáveis, ou por vínculos sociafetivos. No entanto, mesmo que a família matrimonializada tenha perdido, sob o prisma constitucional sua exclusividade, o […]