Olá civilistas! Nos últimos meses, um tema que nos tem chamado a atenção, na seara da responsabilidade civil, diz respeito à responsabilidade civil dos hospitais e dos médicos em tempos de pandemia. Durante uma de nossas aulas de Responsabilidade Civil, um discente questionou se seria possível aplicar a teoria da perda da chance de cura, […]
Nosso Blog
Meus, seus ou nossos Bens?
O fim do casamento ou da união estável é um momento extremamente delicado para os envolvidos. Na maioria das vezes, o rompimento é marcado por rancores, mágoas e ressentimentos. A disputa pelos bens pode agravar ainda mais os ânimos e surgir questionamentos sobre os bens entre o casal. Afinal, “meus, seus ou nossos bens”? Para […]
A Nova Lei n.º 14.118/2021 e seus Reflexos no Direito de Propriedade
Olá civilistas! De uma forma bem sintética, venho hoje discutir com vocês alguns aspectos da Lei n.º 14.118, de 12 de Janeiro de 2021. Esta recente lei instituiu o denominado “Programa Casa Verde e Amarela”, alterou algumas legislações, e, embora não tenha modificado expressamente nenhum dispositivo do Código Civil de 2002, sem dúvida trouxe […]
MAIS PRIVADO DO QUE VOCÊ IMAGINA
Certamente, o leitor desse blog, já deve ter se deparado com a seguinte situação: “uma brasileira, que reside nos EUA, se casa com um português e passam a morar no Canadá. Numa viagem, para os Emirados Árabes, o português vem a falecer e a brasileira se vê num imbróglio para ajuizar a ação de […]
Vício Oculto
Olá amigos, vamos falar hoje sobre um tema muito importante: vícios ocultos! Você sabe o que seria um vício oculto? Vou te dar um exemplo, para começar a discussão sobre o tema. Você compra um produto em uma loja, que seria um produto durável como eletrodoméstico, um imóvel ou automóvel. Depois de adquirir […]
Direito dos Animais e a Relação com o Direito Civil
Nem sempre quando se fala em “direitos da causa animal” fala-se em disciplinas ligadas à proteção do meio ambiente. Diversas áreas do Direito podem influenciar – e muito – no ponto eixo de desenvolvimento desses direitos que estão, rotineiramente, em evolução. O Direito Civil, sobretudo, tem seu papel fundamental na discussão desses direitos, já […]
O contrato escrito e legal não é garantia de adimplemento se não for observada a boa-fé objetiva
Cotidianamente, ouvimos o termo boa-fé, cujo significado essencial é honesto, sincero, justo, leal, nas mais diversas aplicações possíveis. Na aplicação jurídica foram convencionados dois tipos de boa-fé, a subjetiva e a objetiva. Mas qual a diferença entre elas? A boa-fé subjetiva é intrínseca ao sujeito, trata-se da consciência, é a própria intenção do […]
Infidelidade Conjugal, eis a questão.
Ao longo dos tempos, narrativas envolvendo a infidelidade conjugal rendeu belas obras literárias. De Madame Bovary a Capitu, personagens imortais de Gustave Flaubert e Machado de Assis, as relações extraconjugais ocuparam destaque na trama. No caso da narrativa francesa, a infidelidade é escancarada e em Dom Casmurro, o autor deixa ao juízo do leitor […]
Direito a saúde, real ou escrito?
A doença é inerente a nossa condição humana, não escolhe gênero, classe social, condições econômicas. Felizmente a Constituição coloca a saúde como um direito fundamental, por que não dizer, corolário do direito à vida, considerada a vida em sua plenitude e dignidade. Ocorre, que apesar do direito a saúde ser cláusula pétrea, há inúmeras […]
Construções em Terreno Alheio: As Regras de Acessões Artificiais
Especialmente nas situações de divórcio e partilha de bens, é sempre comum nos depararmos com a seguinte indagação: quando alguém constrói em terreno alheio, tem direito à propriedade deste bem? Ou, não sendo possível a obtenção da propriedade, seria cabível algum tipo de indenização? Este assunto torna-se recorrente nos fóruns e Tribunais, pois há inúmeras […]