Olá, civilista. Sabemos que da tradicional concepção de negócio jurídico se extrai a ideia de autonomia. Essa autonomia seria um elemento fundamental de proteção à liberdade e estaria presente na relação entre os contratantes. O que se busca aqui é enfatizar o poder dos indivíduos de dispor sobre os seus interesses privados, retratando a patrimonialidade […]
Nosso Blog
Quando ocorre a perda do poder familiar?
Olá civilistas, O tema escolhido para compartilharmos é sobre o poder familiar. Afinal, quando ocorre a perda do poder familiar? Muitas dúvidas surgem sobre o assunto, para saber quais são as situações em que um pai ou mãe poderiam perder o poder familiar. Inicialmente, importante entender o conteúdo e a essência do poder familiar, […]
Por que você deve regularizar seu imóvel o mais rápido possível?
Você já pensou que um dia pode precisar vender ou mesmo reformar um imóvel e quando isso ocorrer, você pode descobrir que ele precisa estar regularizado? Mas, o que seria um imóvel regularizado? Será, mesmo, que um imóvel irregular traz problemas para o dono? Bom, nós estamos em um cenário de mercado imobiliário aquecido, […]
A Responsabilidade Civil dos Hospitais e dos Médicos durante a Pandemia da COVID-19
Olá civilistas! Nos últimos meses, um tema que nos tem chamado a atenção, na seara da responsabilidade civil, diz respeito à responsabilidade civil dos hospitais e dos médicos em tempos de pandemia. Durante uma de nossas aulas de Responsabilidade Civil, um discente questionou se seria possível aplicar a teoria da perda da chance de cura, […]
Meus, seus ou nossos Bens?
O fim do casamento ou da união estável é um momento extremamente delicado para os envolvidos. Na maioria das vezes, o rompimento é marcado por rancores, mágoas e ressentimentos. A disputa pelos bens pode agravar ainda mais os ânimos e surgir questionamentos sobre os bens entre o casal. Afinal, “meus, seus ou nossos bens”? Para […]
A Nova Lei n.º 14.118/2021 e seus Reflexos no Direito de Propriedade
Olá civilistas! De uma forma bem sintética, venho hoje discutir com vocês alguns aspectos da Lei n.º 14.118, de 12 de Janeiro de 2021. Esta recente lei instituiu o denominado “Programa Casa Verde e Amarela”, alterou algumas legislações, e, embora não tenha modificado expressamente nenhum dispositivo do Código Civil de 2002, sem dúvida trouxe […]
MAIS PRIVADO DO QUE VOCÊ IMAGINA
Certamente, o leitor desse blog, já deve ter se deparado com a seguinte situação: “uma brasileira, que reside nos EUA, se casa com um português e passam a morar no Canadá. Numa viagem, para os Emirados Árabes, o português vem a falecer e a brasileira se vê num imbróglio para ajuizar a ação de […]
Vício Oculto
Olá amigos, vamos falar hoje sobre um tema muito importante: vícios ocultos! Você sabe o que seria um vício oculto? Vou te dar um exemplo, para começar a discussão sobre o tema. Você compra um produto em uma loja, que seria um produto durável como eletrodoméstico, um imóvel ou automóvel. Depois de adquirir […]
Direito dos Animais e a Relação com o Direito Civil
Nem sempre quando se fala em “direitos da causa animal” fala-se em disciplinas ligadas à proteção do meio ambiente. Diversas áreas do Direito podem influenciar – e muito – no ponto eixo de desenvolvimento desses direitos que estão, rotineiramente, em evolução. O Direito Civil, sobretudo, tem seu papel fundamental na discussão desses direitos, já […]
O contrato escrito e legal não é garantia de adimplemento se não for observada a boa-fé objetiva
Cotidianamente, ouvimos o termo boa-fé, cujo significado essencial é honesto, sincero, justo, leal, nas mais diversas aplicações possíveis. Na aplicação jurídica foram convencionados dois tipos de boa-fé, a subjetiva e a objetiva. Mas qual a diferença entre elas? A boa-fé subjetiva é intrínseca ao sujeito, trata-se da consciência, é a própria intenção do […]