Olá Civilista! Hoje temos novidade no NDC. A partir de agora vamos gravar também alguns Podcasts. O primeiro que vai ao ar é sobre a Vida na Faculdade. Nós vamos conversar sobre o universo acadêmico, seus desafios e possibilidades. No primeiro capítulo desse programa, eu, Professor René, irei tentar responder à seguinte questão: Por que alguém […]
Nosso Blog
RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONSTRUTOR PELOS VÍCIOS CONSTATADOS NAS OBRAS: PRAZO PRESCRICIONAL
Na seara da responsabilidade civil, um dos temas que se destacam é o da responsabilidade civil do construtor pelos vícios constatados nas obras, especialmente quando se trata do prazo prescricional. Ninguém, ao contratar a construção de uma obra, espera que em curto prazo apareçam vícios de nenhuma natureza, principalmente aqueles que se relacionam com a […]
Testamento, um instrumento para cumprir a última vontade.
Caros civilistas, quero compartilhar com vocês uma abordagem sobre um instituto que serve para cumprir a última vontade do autor da herança, o Testamento. Quando analisa o instituto do Testamento, a doutrina de direito civil aponta a dificuldade de muitas pessoas em falar da morte, ou até mesmo a crendice popular de que fazer […]
Vida na Faculdade
Olá, Civilista! No próximo sábado, dia 30/05 às 10:00 horas, nós do NDC iremos conversar com você sobre o universo acadêmico, seus desafios e possibilidades. Venha refletir com a gente! Se o link da imagem não funcionar é só acessar: meet.google.com/gob-wbyb-jrf
Ensino jurídico em tempos de confinamento
Olá civilista. Hoje, peço licença para deixar um pouco de lado os temas da nossa área e falar um pouco da minha atual rotina de professor. De algum modo, o Direito Civil vai estar presente, pois, afinal de contas, é ele que gentilmente me empresta a sua matéria para que eu possa exercer a […]
Pandemia do Novo Coronavírus: a ressignificação das relações familiares
A Pandemia do Novo Coronavírus reconhecida pela Organização Mundial de saúde, desde 11 de março, provoca inúmeros reflexos, de modo a demarcar uma ressignificação das relações familiares. Podemos analisar os reflexos da Pandemia nas relações familiares a curto, médio e longo prazo. Além disso, importante abordar os reflexos e estabelecer um contraponto entre aspectos […]
A Responsabilidade Civil do Advogado
O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Esta previsão encontra-se disposta no artigo 133 da Constituição da República vigente, o que demonstra de forma indubitável a importância que é conferida a estes profissionais. O advogado é peça fundamental […]
A obrigação de mitigar prejuízos no direito brasileiro
Olá Civilistas. Um dos temas mais interessantes a respeito do princípio da boa-fé tem a ver com a sua atribuição reativa e é sobre isso que nós vamos falar hoje. Trata-se de utilizar a boa-fé objetiva como matéria de defesa contra pretensões injustas. No âmbito da atribuição reativa existem as chamadas figuras parcelares, de utilização […]
O Coronavírus e seu impacto sobre a Responsabilidade Civil
A humanidade vive um momento peculiar em sua existência. A contaminação pelo coronavírus (COVID-19) fez com que a Organização Mundial de Saúde declarasse, na data de 11/03/2020, o reconhecimento de uma pandemia, ou seja, a contaminação pelo vírus em todos os continentes do planeta. Para diminuir a velocidade de transmissão da pandemia do COVID-19 […]
Escola do Direito Civil Constitucional
Olá Civilistas. Hoje, vamos tratar de um assunto mais denso, que tem a ver com teoria geral do Direito, hermenêutica, essas matérias difíceis da graduação. Em primeiro lugar, cabe dizer que a escola do Direito Civil Constitucional representa uma forma de interpretação e aplicação das leis civilistas que respeita os valores presentes nas normas constitucionais, […]