Olá, civilista. Sabemos que da tradicional concepção de negócio jurídico se extrai a ideia de autonomia. Essa autonomia seria um elemento fundamental de proteção à liberdade e estaria presente na relação entre os contratantes. O que se busca aqui é enfatizar o poder dos indivíduos de dispor sobre os seus interesses privados, retratando a patrimonialidade […]
Categoria: Contratos
Vício Oculto
Olá amigos, vamos falar hoje sobre um tema muito importante: vícios ocultos! Você sabe o que seria um vício oculto? Vou te dar um exemplo, para começar a discussão sobre o tema. Você compra um produto em uma loja, que seria um produto durável como eletrodoméstico, um imóvel ou automóvel. Depois de adquirir […]
A obrigação de mitigar prejuízos no direito brasileiro
Olá Civilistas. Um dos temas mais interessantes a respeito do princípio da boa-fé tem a ver com a sua atribuição reativa e é sobre isso que nós vamos falar hoje. Trata-se de utilizar a boa-fé objetiva como matéria de defesa contra pretensões injustas. No âmbito da atribuição reativa existem as chamadas figuras parcelares, de utilização […]
Função Social vs Liberdade Econômica
A função social e a liberdade econômica foram colocadas frente a frente pela Lei nº 13.874. Segundo consta no § 1º, do Artigo 1º desta norma, sua aplicação deverá ser observada nas relações jurídicas de direito civil, empresarial, econômico, urbanístico e do trabalho. Entenda um pouco mais sobre essa questão lendo o texto abaixo! […]