Vício Oculto

Olá amigos, vamos falar hoje sobre um tema muito importante: vícios ocultos!

 

 

Você sabe o que seria um vício oculto? Vou te dar um exemplo, para começar a discussão sobre o tema.

Você compra um produto em uma loja, que seria um produto durável como eletrodoméstico, um imóvel ou automóvel.

Depois de adquirir o tão sonhado carro que desejava há muitos anos, depois de se deslocar com o carro em todos lugares, por algum tempo, para realizar os seus afazeres, você percebe que, um certo dia, o carro começa dar algum problema.

Ao levar ao mecânico, de sua confiança, para olhar o motivo do problema no veículo, ele relata que o seu carro está faltando uma peça de fábrica que é essencial no amortecedor.  Essa peça, que estava faltando, era um defeito oculto que, mesmo com esse tempo que passou, você não teve como perceber.

Então, o vício oculto é aquele em que o proprietário do produto não tem como perceber no momento da compra e o problema pode aparecer anos depois, como foi no caso do automóvel.

Não podemos deixar de salientar uma informação muito importante: o prazo de garantia sobre o vício oculto só começaria a contar no momento de sua descoberta. Assim, se o prazo de garantia da loja tiver passado e você descobrir o vício oculto depois, mesmo assim, o prazo legal começará a contar na descoberta do vício oculto que não foi detectável no momento da compra.

Os prazos decadenciais para exercer o direito de reclamar por vícios, de acordo com artigo 26, §3° do Código de Defesa do Consumidor, continuam os mesmos. O que mudaria seria a exceção de contagem dos prazos de acordo com a descoberta do vício oculto, como relatado acima.

Não podemos deixar, também, de mencionar o papel do Código Civil, no seu artigo 441 e seguintes, em que o produto que tenha algum vício oculto descoberto poderá ser rejeitado, ou seja, devolvido em virtude do vício. Mas, atenção! Os prazos se aplicam de maneira diversa nas relações paritárias do Direito Civil.

Diante do que foi abordado, nós podemos perceber a importância do tratamento dado ao vício oculto pelo nosso ordenamento jurídico, situação que ocorre constantemente em nosso dia a dia quando se observa, até mesmo, pessoas querendo ganhar vantagens, agindo de má fé, oferecendo um produto com o vício. E o pior, muitas vezes, o comprador não sabe quais atitudes tomar diante dessa situação.

Quem nunca comprou um produto que descobriu o defeito algum tempo depois? Muito comum né!

Dessa forma, podemos concluir como é importante termos a ciência de como será a forma correta da contagem de prazos, em conformidade com cada caso específico que aqui foi abordado.

Até mais amigos e lembre-se: conhecimento nunca é demais!!!

 

Gustavo Santana de Souza é bacharel em Direito, pós-graduando em Direito do Consumidor e em mediação, gestão e resolução de conflitos.

E-mail: gustavo.santana1426@gmail.com / Instagram: @gustavo.santana

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Tiago Rodrigo Gomes de Souza
Tiago Rodrigo Gomes de Souza
1 mês atrás

Ótimo tema!! É comum acontecer esse tipo de situação em contratos verbais e escrito no momento de compras, seja de qualquer natureza. O ideal é sempre ficar atento antes de efetivar o acordo para sanar esse tipo de vício!!

Adriana Beltran Stochiero
Adriana Beltran Stochiero
1 mês atrás

Adorei a informação, com palavras simples e esclarecedora.

Teresa Rodrigues Passos
Teresa Rodrigues Passos
1 mês atrás

Tema muito relevante e, infelizmente, muito recorrente. Você trouxe um ótimo exemplo, que facilitou o entendimento do tema!

Adriana julia silva moreira
Adriana julia silva moreira
1 mês atrás

Muito Bacana o Tema escolhido!! De suma importância, ótimo exemplo! Brilhou!

Angélica Brant
Angélica Brant
1 mês atrás

Obrigada por compartilhar conosco.
Excelente tema e de fácil compreensão.

Caique Rodrigues
Caique Rodrigues
1 mês atrás

Já tive um problema parecido. Onde no ocorrido, resolveram o vício, mas me disseram que ali eu perderia a garantia. Pois a mesma só cobriria “um” reparo. É uma pena ver como “algumas” empresas tentam passar a perna em seus clientes. Temos que ficar atentos e exigir os nossos direitos.

Parabéns pelo artigo, de fácil leitura e bem explicativo .

Last edited 1 mês atrás by Caique Rodrigues
Ana Amélia Ituassu Guimarães
Ana Amélia Ituassu Guimarães
1 mês atrás

Po

Caroline Lisboa Belo do Ó Ismael
Caroline Lisboa Belo do Ó Ismael
1 mês atrás

Tema muito importante e corriqueiro. Parabéns, Gustavo, por tratar desta questão de forma simples, didática e informativa!

KENIA CRISTINA LUCAS
KENIA CRISTINA LUCAS
1 mês atrás

Excelente tema sobre vicio oculto, por muitas vezes esse vicio oculto ocorre em imoveis. Muito esclarecedor