O fim do casamento ou da união estável é um momento extremamente delicado para os envolvidos. Na maioria das vezes, o rompimento é marcado por rancores, mágoas e ressentimentos. A disputa pelos bens pode agravar ainda mais os ânimos e surgir questionamentos sobre os bens entre o casal. Afinal, “meus, seus ou nossos bens”? Para […]
Mês: janeiro 2021
A Nova Lei n.º 14.118/2021 e seus Reflexos no Direito de Propriedade
Olá civilistas! De uma forma bem sintética, venho hoje discutir com vocês alguns aspectos da Lei n.º 14.118, de 12 de Janeiro de 2021. Esta recente lei instituiu o denominado “Programa Casa Verde e Amarela”, alterou algumas legislações, e, embora não tenha modificado expressamente nenhum dispositivo do Código Civil de 2002, sem dúvida trouxe […]
MAIS PRIVADO DO QUE VOCÊ IMAGINA
Certamente, o leitor desse blog, já deve ter se deparado com a seguinte situação: “uma brasileira, que reside nos EUA, se casa com um português e passam a morar no Canadá. Numa viagem, para os Emirados Árabes, o português vem a falecer e a brasileira se vê num imbróglio para ajuizar a ação de […]
Vício Oculto
Olá amigos, vamos falar hoje sobre um tema muito importante: vícios ocultos! Você sabe o que seria um vício oculto? Vou te dar um exemplo, para começar a discussão sobre o tema. Você compra um produto em uma loja, que seria um produto durável como eletrodoméstico, um imóvel ou automóvel. Depois de adquirir […]