Novidade no NDC

Olá Civilista! Hoje temos novidade no NDC. A partir de agora vamos gravar também alguns Podcasts. O primeiro que vai ao ar é sobre a Vida na Faculdade. Nós vamos conversar sobre o universo acadêmico, seus desafios e possibilidades. No primeiro capítulo desse programa, eu, Professor René, irei tentar responder à seguinte questão: Por que alguém […]

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Compartilhar informações na internet é bom e todo mundo ganha.

Existem, no meio jurídico, discussões acirradas sobre compartilhar informações na internet. Para citar um exemplo, será que a legislação brasileira tem lidado bem com o fato de os estudantes utilizarem livros no formato PDF sem remunerar os autores? Via de regra, a proteção dada ao autor em razão do resultado de seu trabalho artístico, científico […]

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Como é difícil garantir os direitos das pessoas com deficiência

Nesta postagem, eu queria falar um pouco sobre como é difícil garantir os direitos das pessoas com deficiência.     Vai fazer cinco anos que a Lei 13.146 trouxe para o Código Civil um novo sistema de incapacidade, baseado nas normas da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Até hoje, mesmo reconhecendo […]

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